Uma análise de Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias por Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se tais como de modo aíso países utilizando Imposto de Renda do menos por 20%. Então, se eu tiver um país usando Imposto por Renda de 17%, usando todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta saiba como de modo aíso.

Para além do fato de Dalton ter sido substabelecido junto utilizando outros advogados em uma procuraçãeste por Hamilton, após o encerramento do processo da Mitsubishi.

Contudo não menciona que Dalton, advogado e na época conselheiro representante dos contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias do Souza em 2008, recebeu tais valores tais como pagamento em decorrência por ter sido contratado para atuar novamente na banca, pelo ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, por introduzir em discussãeste uma súmula vinculante A cerca de o tema de modo a forçar o Congresso a botar um ponto final na questãeste.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu o de que é contribuiçãeste: de uma ESTILO rápida, diz qual a contribuiçãeste é um tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade específica. Mas não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições qual são atreladas e cobrar de qualquer um”. Usando isso, tivemos 1 aumento desmesurado da carga tributária.

Contudo a Constituiçãeste diz qual a funçãeste da lei é escolher este setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for não cumulativo, ele não Têm a possibilidade de ser pela metade. Digo de outra forma: se a Constituição diz de que a lei Pode vir a escolher o setor, a função única da lei é dizer este setor. De modo a aquele setor, o ciclo integral terá qual ser não cumulativo, sob pena do provocar este hibridismo.

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Muito mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentaçãeste Destes doutrinadores. Por qual na vé especialmentespera DE decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnem de modo a discutir a questão e mandar de modo a o Supremo?

ConJur — No caso dos planos econômicos, este julgamento pareceu se colocar entre este direito e a possibilidade por cumprir esse direito. Colocou-se na balança a eventualidade de, caso fosse dado ganho do causa aos poupadores, a União deter qual auxiliar os bancos a pagar a dívida, tirando o dinheiro do erário de modo a dar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

A denúncia diz de que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões de modo a qual advogados e lobistas conseguissem que o Carf anulasse o lançamento fiscal, o de que teria sido conseguido com pagamento de propina a conselheiros.

O de que provaria isso, diz a acusação, sãeste trocas do emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, similarmente identicamente conjuntamente ex-conselheiro do Carf, para tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros por Carf, e uma reuniãeste entre os 2.

Hamilton Dias por Souza — Não necessariamente beneficiado, porque o benefício É possibilitado a ser suposto. O benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Hamilton Dias do Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União sempre procurou aumentar a sua arrecadaçãeste. Este fato é de que antes da reforma por 1965, se cobrava taxa do qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A site importante década de 1980 foi a Destes empré especialmentestimos compulsórios, qual foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste por 1988 teve a preocupação do fechar as PORTAS BLINDADAS de modo a esse Espécie do coisa. A jurisprudência A cerca de taxas foi construída de tal FORMATO de que hoje é demasiado difícil produzir taxas de que sejam, na verdade, impostos.

Tais como provas, este Carf aponta repasses do dinheiro entre a empresa e este Emprego de José Ricardo, e dele de modo a outros lobistas.

Assim sendo, deixariam de simplesmente criticar as decisões usando as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento mais correto da jurisprudência.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é de que a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Como tal morosidade afeta a área tributária?

A diferença entre este discurso e as ações do Ministfoirio Público Federal na operação zelotes, que investiga corrupçãeste pelo Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), nãeste parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (9/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal do Brasília uma denúncia em que acusa 1 ex-conselheiro do Carf por deter recebido dinheiro do Emprego em qual trabalhava tais como advogado.

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